Crime cometido em live
Jair Bolsonaro foi imputado pela Polícia Federal (PF) por atentado à paz pública e incitação à prática criminosa, após conclusão de inquérito. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira, 28 de dezembro.
O crime foi cometido, segundo a PF, em live semanal do presidente não reeleito. Lá, Bolsonaro disseminou notícia mentirosa, na qual relacionava a a vacina contra a covid-19 com o risco de contrair AIDS.
Os vídeos foram removidos pelas plataformas YouTube e Facebook por ter sido considerado disseminador de notícias falsas.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é ministro Alexandre de Moraes.
“Jair Messias Bolsonaro, de forma direta, voluntaria e consciente, disseminou as desinformações produzidas por Mauro Cesar Barbosa Cid, em sua ‘live’ semanal no dia 21 de outubro de 2021, causando verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos expectadores”, diz o relatório final do inquérito da PF.
De acordo com a delegada Lorena Lima Nascimento, as infrações criminais estão previstas na Lei de Contravenções Penais (atentar contra a paz pública) e no Código Penal (incitar a prática de crime).
Quem é Mauro Barbosa Cid?
O nome de Mauro Barbosa Cid aparece no relatório. Ele é considerado um dos principais aliados de Bolsonaro, além de seu conselheiro. Recentemente, ele teve seu sigilo quebrado, por ordem do Ministro Alexandre de Moraes, atendendo a pedido da PF.
A quebra foi pedida diante de indícios de movimentações bancárias suspeitas feitas por Cid. Além disso, ele também é alvo de outras investigações por Alexandre de Moraes. Entre elas, está o vazamento do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a que apura a existência de milícias digitais.
Como ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid é uma das pessoas mais próximas de Jair Bolsonaro. Ao longo dos últimos quatro anos, o acompanha em atividades internas e até mesmo nas agendas fora do país.
Em julho desse ano, Cid foi apontado pela imprensa como responsável pelo evento no qual Bolsonaro disseminou fake news e teorias conspiratórias contra o sistema eleitoral brasileiro a autoridades internacionais.
Bolsonaro e fake news sobre a pandemia
O presidente cujo mandato termina com a virada deste ano é notório disseminador de fake news sobre vacinas e a respeito da covid-19. Logo no primeiro discurso quando a pandemia foi decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), se referiu à doença como “gripezinha” em comunicado em rede nacional.
Além disso, Bolsonaro foi defensor do uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19. Decretou sigilo de 100 anos de seu cartão de vacinas, e fez diversas declarações contra os imunizantes.
Desde então, a doença matou mais de 680 mil brasileiros e brasileiras. O Brasil é um dos países com pior gestão da pandemia, representando uma das maiores proporções de mortes pela doença, mundialmente.