O Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta sexta-feira, os resultados do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021. Um termômetro criado em 2007 pelo Instituto Nacional De Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inpe) para medir a qualidade do ensino público e privado no país.
O Ideb é um índice que vai de zero a dez, calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio e tenta mensurar aspectos da qualidade na educação por meio de duas frentes:
- o indicador de rendimento escolar – calculado pelas taxas de aprovação dos estudantes em determinado ano
- Saeb – as médias de desempenho dos alunos nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os dados do Ideb 2021, porém, pode vir com distorções devido ao contexto em que foi aplicado: a pandemia da covid-19, devendo ser interpretados com muita cautela. Esta constatação foi feita pelo Todos Pela Educação antes mesmo da divulgação dos dados.
Será possível ver, por exemplo, casos de estados que, mesmo diante de grandes dificuldades no ensino remoto durante a pandemia, tiveram um salto no Ideb em relação a 2019. O que não significa necessariamente que os alunos tenham aprendido mais.
Isso acontece porque a coleta de informações e as provas foram feitas durante o período de emergência sanitária, quando muitas escolas públicas do país ainda não estavam realizando atividades 100% presenciais, ou haviam acabado de promover este retorno, fornecendo assim, dados estatisticamente pouco confiáveis.
O Inep já divulgou que, na média nacional, 71,3% dos alunos-alvo fizeram a prova em 2021 – em 2019, a taxa foi de 80,99%. Ainda não se sabe quais as porcentagens de cada estado, mas especialistas preveem diferenças significativas entre eles.
“É complicado comparar uma rede em que 95% dos alunos fizeram a prova com outra em que 50% prestaram o exame. Aqueles alunos que não compareceram tendem a ser os que estavam em maior vulnerabilidade, afastados da escola. Mesmo que de forma não proposital, isso seleciona os alunos participantes e interfere na nota”, explica Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação.
Além disso, devido à pandemia, o Conselho Nacional de Educação (CNE), recomendou que algumas redes de ensino não reprovassem ninguém. No caso destas instituições, a taxa de aprovação será de 100%, logo, terá um Ideb artificialmente mais alto.
“Outras redes não seguiram a mesma conduta [de aprovar todos], porque já tinham retomado as aulas presenciais. Fica, portanto, mais complicado fazer uma comparação entre estados ou de um ano para o outro”, afirma Corrêa.
Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), reforça que essas distorções não são intencionais, mas “sujam as amostras estatisticamente”.
Consequentemente, o Ideb aumentará de forma artificial em relação à série histórica, sem necessariamente indicar uma melhora na educação.
“Estados que reabriram as escolas mais cedo, como Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo, já haviam voltado ao normal nas práticas de reter alunos. As taxas de aprovação deles vão puxar o Ideb para baixo. Não dá para compará-los com aqueles que tiveram aprovação automática”, diz.
Cenário pré-pandemia
Antes da pandemia, o Brasil vinha tendo alguma evolução nos indicadores de qualidade, sobretudo no ensino fundamental, apesar dos desafios ainda latentes.
- Anos iniciais do fundamental (crianças até o 5º ano, de cerca de 10 anos): foi de 3,8 em 2005 para 5,9 em 2019 (alta de 2,1);
- Anos finais do fundamental (até o 9º ano, 14 anos na idade ideal): o Ideb foi de 3,5 em 2005 para 4,9 em 2019 (alta de 1,4);
- Ensino médio (até 17 anos na idade ideal): vinha evoluindo pouco, de 3,4 em 2005 para 4,2 em 2019 (alta de 0,8).
A nota menor do ensino médio reflete taxas maiores de abandono da escola pelos alunos e desempenhos piores nas provas — os dois componentes que aparecem no Ideb.
Desde que o Ideb foi criado, a orientação técnica é que o índice não deve ser visto como uma nota isolada em um ranking. O melhor dado a ser analisado é a evolução de cada escola, cidade ou estado na comparação consigo mesmo, ou com outros locais parecidos em condições socioeconômicas.
Dados serão úteis para algumas análises
O Todos Pela Educação acredita que os dados do Saeb e do Ideb 2021 divulgados pelo Inep serão particularmente úteis para:
• Dar uma dimensão dos efeitos da pandemia sobre a aprendizagem dos estudantes brasileiros ao nível nacional, especialmente nas etapas onde a taxa de participação for mais elevada, permitindo comparações no tempo (ainda que com a cautela de se considerar o contexto atípico de aplicação das provas).
• Ser observados e utilizados dentro de cada rede de ensino e cada escola, que conhecem suas realidades e podem melhor contextualizar cada informação, para nortear suas ações de recomposição de aprendizagem, com base nos novos currículos adaptados à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).