Início já em alguns estados brasileiros

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou o Novo RG, já foi iniciada em vários Estados do Brasil. Há várias mudanças no documento. A principal novidade do novo formato do Registro Geral (RG) é unificar a antiga carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Outra novidade é que o Novo RG pode ser emitido gratuitamente. Isso será feito por meio dos órgãos estaduais, como as Secretarias de Segurança Pública.

Os institutos que ainda não emitirem o Novo RG terão prazo até o dia 06 de março de 2023 para se adaptarem.

Há outra novidade que chama a atenção. Isso porque com o Novo RG, além do documento físico, será possível obter o RG Digital. Com um QR Code, ele poderá ser usado através de qualquer aparelho móvel, como smartphones e tablets.

Depois de feito pedido do novo documento, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma Gov.br.

“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, informou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Validade: até quando será válido o RG no formato atual?

Segundo o governo federal, o antigo RG terá validade de 10 anos. Ou seja, até 2032. Esse prazo extenso serve para evitar uma corrida desenfreada aos órgãos emissores dos estados.

Assim sendo, a transição para do antigo para o Novo RG será gradual.

Pessoas com mais de 60 anos também poderão utilizar o documento antigo sem prazo de validade. Com efeito, confira a seguir os novos prazos do RG, que mudam de acordo com a idade da pessoa.

• De 0 a 12 anos: validade de 5 anos
• De 12 a 60 anos: validade de 10 anos
• A partir de 60 anos: validade indeterminada

Mudanças do Novo RG

Abaixo, uma lista das principais mudanças com o novo documento:

• Autenticação do documento através do QR Code;
• Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
• Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
• Constará a naturalidade do cidadão;
• Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
• Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
• Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.

Como pedir o novo RG?

Como dissemos, a emissão será por órgãos estaduais. Assim, será preciso procurar em cada unidade federativa como e onde essa emissão será feita. É preciso lembrar que ainda não são todos os estados que estão emitindo o Novo RG.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.