A acusação

Um brasileiro acusa o WhatsApp de usar uma tecnologia criada por ele sem, contudo, pagar por isso ou cita-lo como criador. A alegação foi feita pelo desenvolvedor Paulo Chester Pelegrini contra a Meta (ex-Facebook) e o próprio WhatsApp.

A acusação é de a empresa que controla o WhatsApp ter roubado uma patente sua para criar a API do WhatsApp Business. Contudo, a empresa nega a acusação, dizendo que o desenvolvedor brasileiro teve apenas uma ideia, mas não a executou.

Proposta enviada pelo brasileiro ao WhatsApp em 2016 

Segundo a alegação, Pelegrini enviou a ideia aos responsáveis pelo WhatsApp, via Correios, em 2016. Além disso, no ano seguinte, o autor da patente participou de um concurso para startups, realizado em Israel.

Lá, negociou o desenvolvimento do aplicativo com um fundo do Oriente Médio. Neste período, Pelegrini apresentava a concepção do GowNow por meio de um blog, consta.

“Quando mandei a proposta tinha um blog com o simulador da tecnologia para atrair investidores-anjo, além da descrição da patente. Ele é um algoritmo produzido em linguagem natural, protegido por propriedade intelectual, e escrito em organograma”, diz o acusador.

“Mandei toda a tecnologia ao Facebook: link, simulador, material auxiliar e a própria tecnologia. Tem prova de recebimento via Correios. Quando eles lançaram o WhatsApp e apresentaram em notícias essas funcionalidades, percebi que todas elas estavam presentes no GowNow”, completa.

Registro e pedido bilionário

A patente foi registrada na Biblioteca Nacional do Brasil e no US Copyright Office, dos Estados Unidos. Considerando esses registros, Pelegrini pede um ressarcimento de US$ 2,5 bilhões ao WhatsApp e à Meta pelo uso indevido de seu produto registrado.

O valor foi calculado com base no montante que alega não ter ganho com a obra.

Para comprovar que a tecnologia desenvolvida por ele foi usada pelo WhatsApp, o acusador contratou o escritório de advocacia Fujita Advocacia e Dottori Sociedade de Advogados. Trata-se de um escritório especializado em disputa de patentes.

Atualmente o processo está nas etapas iniciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Pelegrini e a equipe jurídica que cuida do caso acreditam na possibilidade de acordo com o WhatsApp.

A matéria completa sobre o caso pode ser lida no site 33 Giga.

O lado da empresa

O site Mobile Time procurou a empresa responsável pelo aplicativo de mensagens mais popular no Brasil para dar sua posição sobre o caso. A empresa disse por e-mail o serviço WhatsApp Business foi concebido de maneira “autônoma e independente”. Assim, o produto não se confunde com a obra do autor.

Além disso, a empresa disse que a obra de Pelegrini é “um esboço de um plano de negócio sem originalidade e ausência de legitimidade passiva” do Facebook Brasil.

Com efeito, a empresa também disse que que a defesa do desenvolvedor brasileiro correlaciona as funcionalidades descritas com outros aplicativos já existentes no mercado.