Um juiz do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, a pagar multa de mais de 65 milhões de reais por supostamente se apropriar indevidamente de um personagem criado por um empresário mineiro.
A decisão, datada de terça-feira (10), foi proferida pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O caso tem direito a recurso.
Conheça o processo de plágio envolvendo Xuxa
Segundo a ação, o publicitário Leonardo Saltz alega que os personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados para um projeto da Xuxa Corporation, que monetiza a história e o licenciamento.
Ambas as obras são histórias infantis sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao país. Este processo decorre pelo menos desde 2004, mas refere-se que as duas partes até tentaram mediar em conversações anteriores, mas sem sucesso.
Os cálculos utilizados nesse processo foram feitos por um especialista que levou em consideração a tiragem da revista e a reprodução da imagem do personagem em outros produtos, além de outras publicações, que serviram de referência.
Ele alega que a duração do processo é de 19 anos, somando-se aos atrasos. O valor total da condenação, incluindo custas judiciais, foi de R$ 65.201.656,18.