Medida que começou em 2023
Desde domingo (01/01/23), pessoas do estado da Louisiana, nos EUA, precisam apresentar identidade para acesso a sites pornográficos. Na verdade, deverão utilizar dados cadastrados na ID, que funciona mais ou menos como nosso RG, para acessar sites adultos.
A regra vai ser aplicada devido ao Ato 440 (Act. 440). O motivo do estado dos EUA pedir o ID para a entrada nos sites pornográficos se dá para assegurar se quem entra é mesmo maior de idade.
A lei na íntegra (em inglês) pode ser lida aqui.
Ao acessar esses sites, o usuário ou usuária receberá mensagem “A lei da Louisiana agora exige que implementemos um processo para verificar a idade dos usuários que se conectam ao nosso site da Louisiana”.
It’s getting awfully surveillancey in here. Anyone in Louisiana accessing pornhub will now have to link their drivers license or government ID in order to access the site. Under his eye. https://t.co/uji6Jo3Tde pic.twitter.com/mMNO2pfs96
— Public Defendering (@fodderyfodder) January 2, 2023
Por meio de um site de terceiros (AllPassTrust), as pessoas que acessam os sites pornográficos conectam-se ao serviço de ID ou às suas carteiras de motorista digitais pela plataforma local.
Porém, segundo a CNET até o momento apenas o PornHub já estava executando a lei. Mas o mais provável é que todos cumpram a lei em breve, sob penas que vão de multas ao não funcionamento.
Como a lei que pede ID para sites pornográficos funciona?
A lei determina que sites que tenham “porção substancial” de conteúdo impróprio para menores exija a identificação. Por “porção substancial” entende-se acima de 1/3 ou 33,3% do conteúdo.
Nesse sentido, já existe uma crítica com relação a um possível ponto falho da lei. Plataformas que permitem conteúdo pornográfico mesmo sem serem sites do gênero, como o Twitter, não são obrigadas a fazer a mesma exigência.
Lei pode ser expandida para todos os EUA
O ato 440 foi criado pelo deputado republicano Laurie Schegel. Ele foi aprovado pela Câmara dos Representantes, liderada pelos republicanos do Estado. Depois disso, foi sancionada por John Bel Edwards, governador democrata de Louisiana.
Agora, desde a vidada do ano, ela tem validade em todo o estado da Lousiana, localizado no sul dos EUA.
Porém, ainda em dezembro do ano passado, houve proposta para a regra tornar-se nacional. O senador Mike Lee foi o autor da proposta, que visa exigir a verificação de ID em sites adultos em todo o país.
“A pornografia online é extrema e gráfica e está a apenas um clique de distância de nossos filhos”, escreveu Schegel, em post no Facebook em 30 de dezembro do ano passado. “Esta não é a Playboy do seu pai. E se as empresas de pornografia se recusarem a ser responsáveis, devemos responsabilizá-las. Esta lei é um primeiro passo.”
A matéria completa, em inglês, pode ser lida aqui.